Lei Antifumo Agora em Curitiba
Em Curitiba, nesta semana, foi sancionada a lei antifumo, que deverá ser publicada no “Diário Oficial” nos próximos dias e a partir da publicação, os estabelecimentos terão um prazo de 90 dias para se adaptar. Certo, disso todo mundo já deve ter ouvido falar, muita discussão entre fumantes e não fumantes, muita revolta pelas proibições, mas afinal, você sabe exatamente o que pode e o que não pode fazer? Quais os locais que são proibidos fumar? Quais os locais onde é permitido fumar?
Não se preocupe, o Porca Mandioca preparou este post para tirar todas as suas dúvidas de maneira fácil e organizada.
Onde é Proibido Fumar?
Recintos de uso coletivo, público ou privado, incluindo instituições de ensino e saúde;
Hoteis, pensões e similares; Restaurantes, lanchonetes, bares, cafés e similares, casas de música e de espetáculos, boates, danceterias e similares;
Museus, teatros, salas de projeção, bibliotecas, cinemas, salas de exposição e locais onde se realizam espetáculos circenses;
Mercados, supermercados e locais fechados de venda de alimentos; Ambientes de trabalho;
Shoppings e áreas comuns de edifícios e condomínios (residenciais e comerciais);
Igrejas, templos e outras edificações de culto religioso;
Interior de equipamentos de transporte coletivo;
Elevadores e postos de gasolina.
Onde é Permitido Fumar?
Espaços ao ar livre, residências, tabacarias, ruas e praças;
Locais de culto religioso em que o fumo faça parte do ritual;
Instituições de tratamento de saúde que tenham pacientes autorizados a fumar pelo médico que os assista;
Estádios de futebol;
Quartos de hotéis e pousadas, desde que ocupados por hóspedes.
Fumantes Serão Punidos?
Não.
De Quem é a Responsabilidade?
Do dono do estabelecimento.
Fumódromos São Permitidos?
Não.
Qual é a Multa para o Estabelecimento que Violar a Lei?
R$1.000,00 (Mil Reais).
E em caso de Reincidência?
Na segunda autuação, o valor da multa dobra. A partir da terceira, o estabelecimento está sujeito a outras sanções como perda da licença sanitária ou do alvará.
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Isso e rediculo,tds sabendos onde pode ou nao fumar ……
acabar com o fumodramo e palhacada….
a maioria de bares e baladas tem um fluxo mto grande de fumantes.. ate parece q o pessoal vai dexar de fumar …a maiori dao bares vao acresentar no nome do estabelicimento a tabacaria para nao perder o seus clientes.